10/12/2008

Direitos Humanos: 60 anos

Na foto: A primeira-dama dos EUA Eleanor Roosevelt segura o texto da Declaração dos Direitos Humanos, em 1948

No dia 10 de dezembro de 1948, 58 Estados membros da Assembléia Geral da ONU assinaram, em Paris, um documento que marcaria a história dos direitos humanos no mundo. A Declaração Universal dos Direitos Humanos definiu, por escrito, o que todo homem tem direito ao nascer. Em trinta artigos, o texto enumera os direitos humanos, civis, econômicos, sociais e culturais "inalienáveis" e "indivisíveis". Na época, a maioria dos países aprovou o texto, com exceção da União Soviética, dos países do Leste europeu, da Arábia Saudita e da África do Sul, que se abstiveram. Inspirada na declaração francesa dos direitos humanos e do cidadão, de 1789, e na declaração de Independência dos Estados Unidos, de 1776, a carta tem em sua origem o trauma provocado pela Segunda Guerra Mundial. Mesmo sem valor de coação, a declaração inspirou tratados internacionais do pós-guerra, e é reconhecida como o fundamento do direito internacional relativo aos direitos humanos. As convenções internacionais para banir a discriminação contra as mulheres, de 1979, além das convenções contra a tortura (1984) e pelos direitos das crianças (1990), junto com a criação da Corte Penal Internacional (CPI) em 1998 são fruto da declaração.

Texto retirado do G1

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