26/01/2009

Em busca do poder

Com vitória por maioria do "sim" no referendo para aprovar a nova Constituição, o presidente da Bolívia, Evo Morales, comemorou a "refundação da Bolívia" e convocou todos os cidadãos à unidade para aplicar a Carta Magna. Com a aprovação da nova Constituição, a Bolívia realizará eleições presidenciais em dezembro com permissão para Morales se candidatar a um novo mandato de cinco anos.

Veja outros pontos da Carta:

- O documento prevê que a Bolívia passe a ter uma cota para parlamentares oriundos de povos indígenas, que também passarão a ter propriedade exclusiva sobre os recursos florestais e direitos sobre a terra e os recursos hídricos de suas comunidades.
- Os eleitores tiveram decidiram que as propriedades rurais no país tenham limite de cinco mil hectares.
- Os recursos naturais passam a ser "propriedade" dos bolivianos e não mais do Estado, como diz a Constituição atual. Recursos hídricos também não poderão ser privatizados e está inclusive proibida a sua exploração por meio de concessão.
- O cultivo da coca, vegetal comum na Bolívia e que pode ser usado para a produção de cocaína, recebe proteção especial no novo projeto constitucional.
- O projeto constitucional estabelece que o Estado seja laico e destitui o catolicismo da condição de religião oficial da Bolívia.

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